Governança Corporativa
Programa de Integridade PASA
Diretriz
O Programa de Integridade é um conjunto estruturado de mecanismos institucionais implementados para garantir a conformidade às regras (legislação, regulamentos, normas e procedimentos) em toda a empresa.
Os pilares do Programa de Integridade
PREVENÇÃO
Engloba um conjunto de medidas voltadas para identificar, avaliar e mitigar os riscos de integridade. São consideradas questões como fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, conflitos de interesses, mas não se limitando a elas.
Governança
Para assegurar e reforçar o compromisso da organização com os valores corporativos, uma estrutura de governança foi estabelecida abarcando um monitoramento constante da evolução do programa.
- Diretrizes
A estrutura normativa da companhia possui regras claras e concisas e documentos acessíveis, assegurando que todos os colaboradores estejam adequadamente informados e capacitados para agir de acordo com as diretrizes estabelecidas.
- Comunicações e Treinamentos
As ações de comunicação e treinamento visam disseminar, capacitar e fortalecer a cultura de ética e integridade a todas as partes interessadas.
- Análise de Riscos
Os esforços da empresa são direcionados a identificar oportunidades para otimização e aumento de eficiência dos processos, visando a redução do risco de perdas, multas, punições e outras consequências decorrentes de possíveis não conformidades ou dispersão dos processos corporativos.
DETECÇÃO
O pilar de Detecção engloba mecanismos projetados para identificar e interromper qualquer desvio de conduta que, eventualmente, não tenha sido prevenido pelas medidas de precaução.
Monitoramento e Controle
Para assegurar a aderência dos processos corporativos às diretrizes do Programa de Integridade, constam estabelecidas medidas de controle e realização de testes para garantir a conformidade e eficiência operacional, assim como utilização de indicadores para monitorar a adequação e participação das iniciativas do programa.
- Canal de Denúncias
O PASA disponibiliza um canal exclusivo para receber relato de denúncias, associadas a situações que tenham violado o Código de Conduta, políticas, regulamentos e normas internas ou técnicas médicas, bem como infringido a legislação vigente, especialmente a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Os relatos podem ser feitos de forma confidencial e, se desejado, anônimo. Não é tolerado qualquer forma de retaliação contra denunciantes de boa-fé.
As denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais: aqui no site do PASA, na página Canal de Denúncias ou por correspondência dirigida à Ouvidoria PASA no endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 6º andar – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ.
REMEDIAÇÃO
O pilar de Remediação estabelece a responsabilidade pela determinação e aplicação das sanções quando necessário para cada caso comprovado de desvio de conduta.
Gestão de Consequências
O PASA possui um Código de Conduta que define seus princípios éticos, valores e comportamentos esperados. Se um ato lesivo for confirmado, serão tomadas as medidas disciplinares proporcionais à violação praticada e ao grau de responsabilidade dos envolvidos, de modo impessoal, priorizando unicamente a integridade da empresa.