Novo PASA Participante

O empregado ATIVO de uma das Instituições Fundadoras e Patrocinadoras precisa estar associado ao PASA. Se a associação estiver cancelada, o titular deve pedir readmissão antes de o Participante pedir para entrar. 
 
A partir deste ponto, seus familiares que têm direito a ingressar na associação podem contratar e migrar de plano livremente, sendo eles mesmos os responsáveis financeiros pelos custos da contratação, bastando somente comprovar o grau de parentesco. 

Podem associar-se ao PASA o empregado ATIVO das Instituições Fundadoras e Patrocinadoras (Vale e empresas controladas e coligadas, Aposvale, Sindicato Metabase, Sindicato Sindfer, Sindicato Stefem), sendo permitido o ingresso de ex-empregados, apenas, dos que tenham sido demitidos antes da constituição do PASA (30/10/1991).

Podem contratar planos e tornar-se Participantes os seguintes familiares do Associado: pai e mãe; sogro e sogra; padrasto e madrasta; filhos e enteados; filhos de enteados; menores sob tutela ou guarda; irmãos e sobrinhos; cunhados; netos, bisnetos e trinetos.

A adesão ao PASA é restrita às pessoas com vínculo direto com o associado, conforme definido no Regulamento dos Planos do PASA. Portanto, o Participante não tem a capacidade de solicitar a inclusão de qualquer pessoa que não se enquadre nesse caso. 

Não. Os Participantes são responsáveis pelos próprios planos, portanto o falecimento ou cancelamento do titular não afeta o plano do Participante. 

Na nova regra, os Participantes poderão permanecer no plano, o que muda é a titularidade de associação, que com o falecimento do titular não ocorrerá mais a mudança. O vínculo da associação se extinguirá junto com o óbito, não ocorrendo mais a troca para um de seus sucessores. 

O número das carteirinhas mudará para todos aqueles que eram denominados dependentes e agregados e que passam a ser Participantes pela nova regra, enquanto a carteirinha do Associado não sofrerá alteração. Porém, essa mudança de numeração da carteira está prevista somente para o primeiro trimestre de 2024.

Então, não se preocupe: até que o PASA envie as novas carteirinhas, os Participantes devem usar normalmente as que já possuem.

Sim. No entanto, a intermediação financeira deve ser solicitada pelo Participante e aceita pelo intermediador (quem irá pagar). Esta manifestação deverá ser feita pelo do 'Formulário de Intermediação Financeira', através de contato com a Central de Relacionamento PASA.

Então, o intermediador, desde que aceite esta condição assinando o formulário, assumirá o compromisso financeiro do plano pelo Participante.

Para os beneficiários que já estão no plano, só ocorrerá a separação dos boletos a pedido. Desta forma, não será necessária nenhuma ação para que as mensalidades sejam mantidas em um único boleto.

No entanto, está prevista a segregação automática para todos os Participantes para o primeiro trimestre de 2024.

Não há mudanças nas possibilidades de receber o seu boleto. Ele é enviado preferencialmente para o e-mail cadastrado, mas pode ser retirado pelo aplicativo Saúde PASA, totem de autoatendimento PASA Express (em algumas localidades), aqui no site do PASA e ainda ser cadastrado no DDA e Débito automático para os bancos Banco do Brasil, Santander e Itaú, além dos Correios. 

Para os planos de grupo familiar, Plano PASA e PASA Plus, o titular continua sendo responsável pelos seus dependentes.

As cobranças só passam a ser realizadas diretamente ao usuário quando este deixar de ser dependente e tornar-se Participante, ou seja, quando ele contratar um plano individual para si mesmo.

Os planos de grupo familiar não sofrem alterações na regra de inclusão de dependentes. O titular continua podendo incluir como dependentes os cônjuges/companheiros, maior inválido e filhos até que completem 21 anos, ou 24, quando matriculado no Ensino Superior. Ao perderem o direito a ser dependentes, se tornarão participantes e passarão a ser responsáveis por seus planos.

A cobrança sempre é direcionada ao Participante. Havendo um intermediador financeiro, este também será cobrado. No entanto, a suspensão/inativação e a negativação junto aos Órgãos de Proteção ocorre apenas para o Participante.

A taxa de associação ao PASA só é cobrada dos Associados, sendo assim, os Participantes não recebem esta cobrança. A associação é um ato exclusivo do empregado/ex-empregado.

Os pedidos de adesão aos planos PASA para menores de 18 anos devem ser acompanhados de dados de identificação e assinatura do responsável legal, que responderá por ele junto ao PASA. A adesão deverá ser solicitada por meio de formulário específico de adesão para o menor. Para este caso, o responsável legal não precisa fazer parte do PASA.

A cobrança será feita diretamente ao responsável legal, que poderá sofrer negativação junto aos Órgãos de Proteção. A inadimplência pode resultar na suspensão/inativação do plano do menor.

O Intermediador Financeiro é quem assume o compromisso pelo pagamento dos participantes maiores e/ou menores de 18 anos e esta condição necessita do aceite do intermediador.

O Responsável Legal é quem responde legalmente pelo menor de 18 anos Participante de um plano PASA, sendo ele o responsável financeiro.

Caso o Intermediador Financeiro não arque com as cobranças, o Participante  sofre suspensão/inativação do plano. No caso do Responsável Legal, é ele quem sofre a negativação junto aos Órgãos de Proteção.

O Participante é o responsável pelo próprio plano, portanto o reembolso é pago ao solicitante, ou seja, o próprio Participante. Para casos de Grupo Familiar, Menor de Idade e Maior Inválido, o pagamento do reembolso continua sendo direcionado ao Titular/Responsável legal pelo beneficiário.

Sim. O Participante também será responsável pelo seu plano odontológico, bem como assumirá o compromisso do pagamento.

Com a nova regra, o Informe de Rendimento passa a ser emitido por CPF. Sendo assim, cada Participante terá um Demonstrativo de Despesas Médicas, que poderá ser declarado na apresentação do Imposto de Renda.

Porém, esta mudança só será sentida na declaração de imposto de renda de 2025 – Ano-base 2024. O imposto de renda ano-base 2023, apresentado em 2024, não sofrerá alteração.